Uma das grandes dúvidas e inseguranças na hora de comprar ou vender um imóvel é como se certificar que a documentação está de acordo com a lei e evitar dores de cabeça no futuro.
A lista de quais são estes documentos pode variar de um estado para outro e até mesmo de uma cidade para outra, pois há algumas modificações que é necessário checar diretamente nos devidos Cartórios de Registros de Imóveis de cada cidade.
Na hora de comprar o imóvel não é apenas importante se encantar com o bem em si, a localização, espaço e benfeitorias. É essencial nos certificarmos da regularidade da compra.
Primeira coisa necessária é ter em mãos a matrícula atualizada do imóvel, que é o documento de identificação desse bem. Na matrícula sabemos quem está registrado como proprietário e até mesmo a existência de ônus que pesem sobre ele (penhora, hipotecas, reserva de usufruto, etc.).
Outra informação importante obtemos com a matrícula: a regularidade da eventual construção. Se a obra tem habite-se, se houve reforma, se a construção/alteração foi regularizada.
Se o imóvel é muito antigo, é necessário “averbar” (significa anotar na matrícula as mudanças ocorridas na propriedade, atualizando o teor do registro do patrimônio a cada nova alteração. “blog.crediponto.com.br”) uma certidão emitida pela prefeitura denominada “Certidão de Logradouro”, que oficializa o endereço correto do imóvel.
Para efetivamente registrar o imóvel e ter a propriedade, ainda é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais (IPTU) e, se for imóvel rural, Certidões de CCIR e ITR. Se o imóvel for de propriedade de uma pessoa jurídica, há outras exigências!
Em um segundo momento precisamos ter acesso às informações dos proprietários do bem: Certidão de nascimento/casamento atualizada, para sabermos da necessidade de participação do cônjuge e as certidões negativas.
São elas:
Certidão Negativa de Débitos Municipais (do bem e do vendedor)
- Certidão Negativa de Débitos Federais
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidão Negativa de Indisponibilidade de Bens
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- Certidão de Ações Cíveis Estaduais
- Certidão de Ações Cíveis Federais
Enfim, sempre que for pensar em comprar um imóvel, escolha uma Imobiliária ou um Corretor de Imóveis que seja idôneo e experiente, pois só quem já passou pelo processo sabe o quanto isso é importante!
Se ainda tem dúvidas, entre em contato com a equipe da Mude Imobiliária e obtenha as informações que te deixarão absolutamente tranquilos!